Projeto cria programa de incentivo a novos escritores

A Câmara analisa proposta que cria o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (Paineb), com o objetivo de estimular novos talentos literários a desenvolverem, divulgarem e publicarem os próprios trabalhos. De acordo com o PL 3199/12, do deputado João Paulo Lima (PT-PE), será considerado novo escritor quem não possuir mais de três obras publicadas ou quem tiver pelo menos um livro concluído e ainda não publicado.

O texto determina que a União poderá oferecer apoio financeiro para permitir a publicação de obras selecionadas. O apoio financeiro envolverá todas as todas as etapas relacionadas à publicação – correção ortográfica, confecção de capa, diagramação de página e aquisição do ISBN (International Standard Book Number).

O benefício será concedido aos novos escritores que tenham concluído e registrado a obra no Escritório de Direitos Autorais e que comprovarem renda até um dois salários mínimos.

Na opinião do autor, o Brasil é um país de talentos, sobretudo nas artes, mas, em muitos casos, os autores enfrentam diversas dificuldades em razão do preço cobrado pelas editoras para publicar livros de autores desconhecidos. “Essas dificuldades afetam principalmente jovens escritores que não têm suporte financeiro da família”, argumenta Lima. “O objetivo é exatamente democratizar as oportunidades, estendendo a novos escritores incentivos que normalmente são restritos a escritores já reconhecidos do mercado editorial e do livreiro”, completa.

Dedução do IR
Ainda conforme o programa, editoras, agências literárias e pessoas físicas ou jurídicas de finalidade similar poderão deduzir do imposto de renda devido, sob a forma de patrocínio ou doação, às quantias efetivamente despendidas com a publicação de novos autores. O valor máximo das deduções será fixado anualmente com base em um percentual da renda tributável.

Novos escritores
Entre outros mecanismos de estímulo ao surgimento de novos talentos literários, o Paineb prevê a concessão de prêmios voltados exclusivamente para novos escritores. O texto ainda prevê a realização de palestras e eventos de divulgação do programa em escolas da rede pública e privada.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído para tramitação nas comissões temáticas da Câmara.

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