Como registrar seu livro na Fundação Biblioteca Nacional (guia passo-a-passo)

1. Por que registrar?

Você levou meses criando, escrevendo, revisando, fazendo e refazendo seu livro, e ele finalmente está pronto! Sem dúvidas, você está morrendo de vontade de mostrar para todo mundo. Gritar por aí: “Terminei!!”, mandar para os amigos por e-mail, mandar para as editoras.
Mas espere! Não se esqueça de que existe muita gente mal intencionada por aí! Eu, que sou ilustradora, sei bem o que digo: muita gente pensa que desenho encontrado no Google não tem dono, e que podem copiar à vontade. Infelizmente, é mais difícil identificar e lutar pelos direitos autorais de um desenho que foi roubado, mas não vou entrar no mérito da questão. Texto, assim como desenho, também sofre com o uso indevido. E por mais que você envie seu livro só para pessoas em quem confia, pense bem: se elas gostarem, talvez mostrem para alguém. E, a essa altura, você já perdeu o controle de quem leu e quem não leu. Por via das dúvidas, o melhor a fazer é registrar a obra.
O registro não é caro, e a maior vantagem que ele oferece é a segurança. Caso aconteça um plágio, fica mais fácil de provar sua autoria e garantir seus direitos. Uma das coisas mais importantes será a data em que a obra foi registrada: teoricamente, o verdadeiro autor possui o registro mais antigo. Existem várias formas de realizar o registro, e o que eu vou explicar é como prefiro fazer com os meus. Este guia não serve para registro de músicas, pois este possui algumas exigências diferentes.

2. Onde fazer o registro?

O registro deve ser feito no EDA – Escritório de Direitos Autorais, que faz parte da Fundação Biblioteca Nacional: clique para conhecer o site. Não há a opção de enviar a obra por e-mail. Você vai precisar imprimir e levar até lá, ou então enviar pelos Correios.

3. Documentos Necessários:

a) Sua obra: Para obra não publicada, imprima uma única via. Não há uma regra para formatação do texto, mas eu sugiro Times New Roman, tamanho 12. Não grampeie nem encaderne. Na capa, é recomendado colocar o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano). No computador, você deve numerar e, após imprimir, rubricar TODAS as páginas. Para obras já publicadas, você deverá enviar dois exemplares.

b) Comprovante de pagamento da GRU: Como já disse, você vai precisar pagar pelo registro. O valor atual é de 20 reais, mas ele pode sofrer alterações com o tempo. Não envie dinheiro! O pagamento é feito através de um boleto bancário gerado no site. Para conferir o valor, faça download deste arquivo: clique aqui, e veja a tabela. Cruze “Registro ou Averbação”, com “Pessoa Física”. Este é o valor que você vai ter que pagar para registrar seu livro.
Para gerar o boleto, acesse esta página. Nos campos indicados, insira seu nome completo, CPF e o valor que você viu na tabela. O site vai gerar um boleto que você deve pagar no Banco do Brasil. O que você vai enviar para a Biblioteca é o comprovante de pagamento, grampeado na guia já paga. Você não precisa ter medo de enviar o comprovante original, mas é bom guardar uma cópia dele.

c) Requerimento de Registro ou Averbação: É um formulário que você deve fazer download no site da fundação: clique aqui. Imprima e preencha à mão. Como preencher: O formulário é dividido em partes (quadros), para facilitar o preenchimento. Vou explicar cada um abaixo:

1. Informações sobre o registro: Este quadro é para preenchimento do EDA, por isso você deve deixar em branco.

2. Informações sobre a obra intelectual: Insira, nos locais indicados, o título da obra, e se ela é inédita ou publicada. Em “número de páginas”, ele se refere à versão impressa que você está enviando. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro. Em “gênero”, escolha o que mais se adeque. Caso sua obra seja uma narrativa longa de ficção, você deve escolher o gênero “Romance”, isso se aplica mesmo que seja uma comédia ou história de terror. Caso esteja seguindo as minhas instruções de envio, em “Técnica apresentação da obra intelectual” você deve marcar a opção “Digital/impressa”. Obs: eles não aceitam arquivo digital (CD, DVD ou pendrive), tem que ser impressamesmo.

2.1 Para obra intelectual publicada: Como o próprio nome já diz, caso sua obra seja inédita deixe esta parte em branco.

3. Dados de Identificação: Insira seus dados pessoais nos espaços indicados. Em “Nome”, coloque seu nome real, pois há um espaço específico para “Pseudônimo”. Em “Vínculo com a obra”, marque a opção “Autor”.

3.1 e 3.2 Outro Requerente: Estes dois quadros são para outras pessoas relacionadas à obra, como tradutor, ilutrador, fotógrafo, etc. Caso você seja a única pessoa, deixe estes espaços em branco.

3.3 Responsável pelo menor: Caso o autor seja menor de idade, esta parte do formulário deve ser preenchido pela mãe ou pelo pai. Nesse caso, envie junto os documentos relacionados (RG e CPF do responsável). Esta pessoa vai contar no registro como “Representante” do autor. Caso seja maior de idade, deixe em branco.

3.4 Declaração de Responsabilidade: Agora a coisa ficou séria! Assine aqui para declarar que tudo o que disse é verdade, e que você se responsabiliza pela obra intelectual.

3.5 Preencher quando a obra intelectual apresentada para registro for adaptação e/ou tradução: Mais uma vez, como o nome já diz, deixe em branco caso seja uma obra totalmente inédita.

3.6 Observações: Deixe em branco.

3.6 Disposições finais: Todos os requerentes devem assinar.

4. Preenchimento a cargo da instituição: Deixe em branco.

d) Cópia do seu RG, CPF, e comprovante de residência: Para evitar problemas, no caso do comprovante, dê preferência para contas de água, luz ou telefone. No meu caso, como nada disso está no meu nome, enviei a cópia de uma correspondência que recebi do banco.

4. Para onde enviar?

Coloque tudo em um envelope bem grande (os Correios oferecem um envelope a prova d’água, que eu recomendo), e envie por Sedex ou Carta Registrada, para: Escritório de Direitos Autorais – Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, número 16, sala 1205. Castelo – Rio de Janeiro – RJ. Cep 20030-120. Você também pode entregar presencialmente no EDA, ou em um dos postos avançados presentes em diversas capitais brasileiras. Para ver a lista completa, clique aqui.

Depois é só aguardar. Se der algo de errado, eles vão devolver os documentos para que você regularize o que ficou faltando. Caso contrário, você vai receber, pelo correio, seu “Certificado de Registro ou Averbação”. Lembre-se de que eles enviam com AR, ou seja, alguém vai precisar estar em casa para assinar o recebimento. Guarde este documento com carinho! Se houver alguma dor de cabeça no futuro, apresente o certificado a seu advogado, que ele vai saber como proceder.

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