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Veja lista de países que já legalizaram o casamento gay
Defensores do casamento gay comemoram em frente à Suprema Corte em Washington, nos EUA, após aprovação do casamento de casais do mesmo sexo pela constituição. Com o resultado o casamento será legalizado em todos os 50 estados (Foto: Jim Bourg/Reuters) |
Os Estados Unidos se tornaram na sexta (26) o 22º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo seu território. A decisão foi tomada pela Suprema Corte, por cinco votos a quatro.
Em 23 de maio deste ano, a Irlanda entrou para a lista ao se tornar o primeiro país do mundo a aprovar o casamento gay através de um referendo.
Também este ano, em 20 de fevereiro, foi assinada na Finlândia pelo presidente Sauli Niinistö uma lei que legaliza as uniões homossexuais. Aprovada em dezembro de 2014 pelo parlamento, ela ainda depende de regulamentações e a previsão é de que entre em vigor apenas em 2017.
Também este ano, em 20 de fevereiro, foi assinada na Finlândia pelo presidente Sauli Niinistö uma lei que legaliza as uniões homossexuais. Aprovada em dezembro de 2014 pelo parlamento, ela ainda depende de regulamentações e a previsão é de que entre em vigor apenas em 2017.
No Brasil,
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 2013 uma resolução que
obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e
converter a união estável homoafetiva em casamento. A resolução visa dar
efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), que liberou a união estável homoafetiva, dando direitos
ampliados aos homossexuais.
O primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo
sexo, assim como o divórcio e o direito de adoção de crianças por esses
casais, foi a Holanda. Aprovado em dezembro de 2000, o projeto alterou
apenas uma frase da legislação sobre casamentos do pais, que passou a
ser "um casamento pode ser contraído por duas pessoas de diferentes ou
do mesmo sexo".
O próximo país a entrar oficialmente para a lista pode ser o México,
onde, em 15 de junho, a Suprema Corte decidiu que os juízes de todo o
país estão obrigados a conceder amparo aos pedidos de homossexuais que queiram se casar.
Embora muitos considerem a decisão uma legalização do casamento gay,
ainda há questionamentos jurídicos sobre a determinação violar ou não a
constituição mexicana.
País |
Ano em que foi aprovado |
---|---|
Holanda |
2001 |
Bélgica |
2003 |
Espanha |
2005 |
Canadá |
2005 |
África do Sul |
2006 |
Noruega |
2009 |
Suécia |
2009 |
Portugal |
2010 |
Argentina |
2010 |
Islândia |
2010 |
Dinamarca |
2012 |
Brasil |
2013 |
Uruguai |
2013 |
Nova Zelândia |
2013 |
França |
2013 |
Inglaterra |
2014 |
País de Gales |
2014 |
Escócia |
2014 |
Luxemburgo |
2014 |
Finlândia |
2015 |
Irlanda |
2015 |
Estados Unidos |
2015 |
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